futebol

Site nacional repercute corrupção no futebol paraibano

O site Lei em Campo, especialista no direito desportivo e capitaneado pelo jornalista e advogado Andrei Kampff, tratou, nesta terça-feira (11), sobre os escândalos de corrupção no futebol. Com o título “Na Espanha e no Brasil: Manipular resultado é crime e deve ser punido”, a matéria assinada pela jornalista Ivana Negrão lembrou que o futebol paraibano sediou a Operação Cartola, em 2018, que investigou a manipulação de resultados no Campeonato Paraibano, e a recente suspeita sobre o jogo Campinense x Vitória-PE, pela Série D do Brasileiro, que teria sido vendido para apostadores.

Leia abaixo a matéria completa:

Na Espanha e no Brasil: Manipular resultado é crime e deve ser punido

Manipulação de resultado é crime. Está previsto no Estatuto do Torcedor, no artigo 41.  Há possibilidade de prisão, inclusive.

Com as apostas online que movimentam fortunas, quadrilhas se organizaram ao redor do mundo para manipular resultados e faturar com a fraude. Isso fere a lei e a incerteza do resultado, um dos pilares do esporte.

A Lei 13.756, de dezembro do ano passado, passou a permitir a exploração comercial desse tipo de aposta, chamada de “aposta de quota fixa”, também no Brasil. A tendência é que mais criminosos tentem se aproveitar.

Em função disso, é fundamental regularizar, monitorar e fiscalizar essa atividade, para evitar fraudes. O poder público ainda precisa contratar equipe qualificada para isso.

Os crimes acontecem no mundo e no Brasil.  Na Espanha, no mês passado, uma operação investigou e prendeu sete suspeitos, entre eles jogadores e ex-jogadores, por manipulação em jogos na La Liga. Agora, um jogo da série D, entre Campinense e Vitória-PE está sob suspeita.

O que pode acontecer? O que diz a lei? Como evitar?

A Ivana Negrão conversou com especialistas e traz respostas.


Apostas: regulamentação é fundamental para coibir fraude

No Brasil, as apostas online não são mais ilegais. O artigo 29 da Lei 13.756, assinada no dia 12 de dezembro de 2018, passou a permitir a exploração comercial de modalidade lotérica, denominada “aposta de quota fixa”. Mas, apesar da permissão, ainda não há regularização para essa atividade. O prazo para que se criem regras, tanto para as casas de apostas como para os apostadores, é de dois anos a partir da assinatura da lei, prorrogável por mais dois anos.

De acordo com Vinícius Loureiro, advogado especialista em direito esportivo, não há previsão para essa regulamentação. “O Brasil está atrasado nesse aspecto, porque assim não há como implementar a tecnologia necessária para evitar fraudes, e a Receita Federal não consegue fiscalizar a atividade, como aconteceu recentemente na Espanha.” No dia 28 de maio, a polícia espanhola prendeu sete suspeitos, entre jogadores, ex-jogadores e dirigentes, por manipulação de diversas partidas nas últimas duas temporadas de La Liga. 

Aqui no país, um caso chamou atenção na última semana. Campinense e Vitória-PE se enfrentaram na rodada seis da fase de grupos da Série D do Campeonato Brasileiro 2019. O rubro-negro da Paraíba venceu por 4 x 0. Um resultado atípico para a campanha que o time vinha apresentando na competição – 3 derrotas, 1 empate e 1 vitória pelo magro placar de 1 x 0 sobre a mesma equipe pernambucana. A goleada da última quinta-feira, então, gerou repercussão nas redes sociais, e a possibilidade de manipulação de resultado foi ventilada.

Conforme denúncias na internet, apuradas pelo UOL, a partida teria sido bloqueada para apostas nos sites de Campina Grande, na Paraíba, onde foi disputada, mas alguém teria ganhado “dinheiro com força” em uma casa de apostas no Pará.

A CBF, em resposta ao Lei em Campo, informou que “conta com o monitoramento de suas competições por meio de empresa especializada. Toda e qualquer suspeita é devidamente investigada para apuração dos fatos”. Mas não especificou que empresa seria essa e se a entidade já estaria apurando o caso de Campina Grande.

Enquanto a regulamentação das apostas não sai, a punição para manipulação de resultados pode ser feita com base no Estatuto do Torcedor. Os artigos 41C, D e E falam de fraude e preveem punição para quem oferece ou aceita vantagem ou promessa de vantagem para si ou para outrem baseada na alteração de resultado de competição esportiva. “A pena é de 2 a 6 anos de reclusão e multa. Não é uma pena baixa”, acrescentou Vinícius Loureiro, que ainda informou que cabe à polícia juntar provas e investigar quem são os envolvidos.

O Estatuto do Torcedor não prevê punição aos clubes e atletas. Mas o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, sim. O artigo 243 trata de suspensão e multa para aquele que atuar, deliberadamente, de modo prejudicial à equipe que defende. Se receber ou prometer vantagem, as penalidades são ainda maiores, incluindo eliminação. 

No caso recente na Paraíba, Campinense e Vitória-PE já estavam eliminados da Série D e entraram em campo apenas para cumprir tabela. Vinícius Loureiro entende o fato não como atenuante, mas como “agravante, porque a condição das equipes facilitaria o crime de manipulação de resultados.”

Reincidência

O futebol da Paraíba já está sub judice. Há um ano, foi deflagrada a “Operação Cartola”, que investiga a manipulação de resultados das competições estaduais de futebol nos últimos dez anos. A primeira audiência foi realizada no dia 16 de maio deste ano, e a próxima está marcada para o dia 10 de julho, com as testemunhas de defesa. Dezessete pessoas, entre árbitros, dirigentes e funcionários da Federação Paraibana de Futebol são réus no processo. 

Por Ivana Negrão

futebol

MP apura suspeita de compra de resultado em goleada do Campinense

A Operação Cartola parece não ter inibido os dirigentes do futebol da Paraíba. É o que vai apurar o Ministério Público. E o Campinense, que já foi um dos grandes alvos da operação do ano passado, será novamente investigado.

A goleada da Raposa na noite da última quinta-feira (6), contra o Vitória-PE (4 a 0), na última rodada da Série D do Campeonato Brasileiro, foi colocada em xeque por torcedores e apostadores. O caso irá ao Ministério Público. A informação é do repórter Sérgio Rangel, do site UOL.

Nos aplicativos de mensagens, torcedores relatam que integrantes de uma rede de manipulação de resultados “compraram o jogo do Campinense” (sic). Na conversa de áudio, um torcedor diz que a partida seria 4 a 0 e citou Pezão como um dos responsáveis pelo esquema.

José Pereira, o Pezão, assumirá na próxima semana o cargo de diretor de futebol do clube de Campina Grande. Ele não foi encontrado para comentar a denúncia.

Em um dos áudios obtidos pelo UOL, uma outra pessoa informa que a partida estava bloqueada para apostas nos sites baseados em Campina Grande e comentava que um amigo jogou em uma casa de apostas no Pará e ganhou “dinheiro com força”.

Em um comunicado emitido na noite de quinta, a casa de apostas “Bets Esportes” informou que o resultado do jogo foi manipulado e informava aos seus clientes que devolveria o valor das apostas.

O Campinense é patrocinado por um site de apostas. O principal parceiro do clube é a “MixBet”, empresa hospedada no Arizona, nos EUA.

Organizadora da competição, a CBF informou que apura informações antes de se manifestar. O Campinense não se pronunciou. Os dirigentes do Vitória foram procurados, mas não responderam aos contatos da reportagem.

Novo escândalo à vista?

Operação

Cartola: Justiça marca audiência para ouvir dirigentes do Botafogo-PB

Uma nova audiência de instrução e julgamento da Operação Cartola terá início no próximo mês, dia 26.

Trata-se de um segundo processo, que faz referência a participação dos então dirigentes do Botafogo-PB em uma suposta organização criminosa no futebol paraibano.

Nesta ação, são réus Breno Morais, ex-vice-presidente de futebol; José Freire, o Zezinho, ex-presidente e ex-vereador de João Pessoa; Guilherme Novinho, ex-presidente; Francisco Sales, ex-diretor de futebol; Alexandre Cavalcanti, ex-diretor jurídico; Alex Fabiano, empresário de atletas; José Renato, ex-presidente da comissão de árbitros da Paraíba; e Tarcísio José de Souza, ex-árbitro. 

No último dia 16, a Justiça iniciou o primeiro julgamento de parte dos envolvidos na Operação Cartola. Neste, o ex-presidente da federação de futebol da Paraíba, Amadeu Rodrigues, é réu, a exemplo de Breno, José Renato e Tarcísio, que integram, segundo as investigações, mais de um núcleo criminoso.

A Operação Cartola deflagrada pela Polícia Civil e Ministério Público da Paraíba, em abril do ano passado, acusa dirigentes e árbitros de manipularem resultados e falsificarem documentos no futebol do estado. 

Futebol

Julgamento pode reacender Cartola

Iniciado nessa quinta-feira (16), com os depoimentos das testemunhas de acusação, o julgamento da Operação Cartola deve se arrastar até o fim do ano.

A previsão é do Ministério Público, que ofereceu denúncia contra dirigentes de clubes e da Federação Paraibana de Futebol e árbitros.

A tendência é pela condenação dos envolvidos em um suposto esquema de manipulação de resultados e falsificação de documentos.

O julgamento ainda pode reacender a Operação, com a apresentação de novos elementos.

Judiciário

Cartola: Justiça começa a ouvir testemunhas de acusação

A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, começa nesta quinta-feira (16), a ouvir doze testemunhas de acusação inseridas no processo da Operação Cartola, responsável por desvendar um suposto esquema criminoso no futebol paraibano. Em outra data, a ser agendada, será a vez das testemunhas da defesa e, por último, será marcada outra audiência para os interrogatórios dos denunciados. Além disso, foram encaminhadas cartas precatórias para ouvir pessoas na Comarca de Campina Grande e em outros estados. Entre os denunciados estão o ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Amadeu Rodrigues, e o ex-vice-presidente de futebol do Botafogo-PB, Breno Morais.

Judiciário

Justiça da PB começa nesta semana a julgar envolvidos na Cartola

Terá início na próxima quinta-feira (16) o julgamento de parte dos envolvidos na Operação Cartola, que acusa dirigentes, árbitros e membros da Federação Paraibana de Futebol (FPF), de integrarem um esquema criminoso que supostamente manipulou resultados no Campeonato Paraibano do ano passado.

Entre eles, estão o ex-presidente da FPF, Amadeu Rodrigues, e o ex-vice-presidente de futebol do Botafogo-PB, Breno Morais.

O processo estará a cargo da juíza substituta Andrea Carla Mendes Nunes Galdino, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.

Em novembro do ano passado, dirigentes como Amadeu Rodrigues, Breno Morais e William Simões (ex-presidente do Campinense) foram banidos do futebol pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

Futebol

Nada muda nos gramados da Cartola

Algumas coisas não mudam nos gramados da Operação Cartola. Arbitragem duvidosa e dirigente invadindo campo por exemplo. Foi o que aconteceu no jogo da semifinal do Campeonato Paraibano entre Nacional de Patos e Botafogo-PB, em Patos. O time da casa vencia por 1 a 0, quando aos 21 minutos do primeiro tempo o seu melhor jogador, o meia Birungueta, é expulso pelo árbitro paulista Marcelo Aparecido de Souza, em um lance polêmico para cartão vermelho. A expulsão revoltou o dirigente do Canário, José Ivan, que acabou contido apenas pelos jogadores na arena de jogo. Isso antes de ameaçar abrir os portões do estádio José Cavalcanti para torcida bater no juizão. (Foto: Raniery Soares – Rádio CBN de João Pessoa)

1 ano

Cartola: o que dizem os investigadores

Há um ano o futebol paraibano era impactado com a deflagração da Operação Cartola. As investigações da Polícia Civil e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), do Ministério Público, desvendaram o que já era suspeita: a corrupção no futebol local, com foco na manipulação de resultados.

Sede de clubes, da Federação Paraibana de Futebol e casas de dirigentes foram alvos de busca e apreensão, um dia após o Botafogo-PB conquistar o título de 2018 sobre o Campinense.

A Operação, porém, completa um ano enfraquecida com o afastamento de investigadores e sem novos desdobramentos, comum em outras operações.

Para o ex-Superintendente da Polícia Civil, Marcos Paulo, a Operação Cartola sofreu com interferência política. “É repugnante essa interferência política na Polícia Civil que representa o Estado investigador. A Polícia Civil não é polícia de governo e sim de estado. Sua atribuição é investigar atos e fatos tidos como criminosos cometidos por pessoas, independente de classe social, cor, raça…”, disse ao blog.

Paulo se refere às mudanças promovidas pelo Governo do Estado na Polícia Civil em outubro do ano passado, atingindo ele e o delegado Lucas Sá, então titular da delegacia de Defraudações e Falsificações.

Ele vê que a Operação oferecia potencial para mais. “O saldo ainda é a não continuidade das investigações, pois teriam vários desdobramentos”, observou.

“O saldo são 4 delgados diretamente ligados à operação removidos, sendo 3 da DDF (Delegacia de Defraudações e Falsificações) e eu como superintendente. Um enfraquecimento da DDF, por essas remoções e retirada de vários investigadores”, completou.

Também ouvido pelo blog, o coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, afirmou que a Cartola “trouxe a lume o que todos sabiam, mas não conheciam” sobre o futebol. Ele vê que provas robustas foram apresentadas para a condenação dos envolvidos.

“Acredito que as matrizes de prova apresentadas pelo estado-acusação sejam robustas, pois como disse as fraudes e manipulações eram de amplo domínio, logo creio que o judiciário irá acolher a Operação pretensão, com os temperamentos devidos”.

O primeiro julgamento dos envolvidos, entre ex-dirigentes e árbitros, foi marcado na última semana pela 4ª Vara Criminal de João Pessoa para o dia 16 de maio, às 14 horas. Eles responderão pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e crimes contra o futebol, baseado no Estatuto do Torcedor.

Futebol

Final sertaneja faria bem ao futebol paraibano

Atlético de Cajazeiras x Campinense e Botafogo-PB x Nacional de Patos farão as semifinais do ainda arranhado Campeonato Paraibano. O primeiro jogo dessa nova fase acontece já neste domingo (31), em Campina Grande. Pelos números, Atlético e Botafogo são os favoritos.

Mas vale ressaltar: nunca antes na história uma final sertaneja faria tão bem ao futebol local. Seria uma reedição da inédita final sertaneja de 2007 – quando o Nacional bateu o Atlético -, mas mais do que isso, também seria uma questão de justiça moral, com a Operação Cartola, responsável por desvendar uma poderosa organização criminosa que manipulava resultados do Campeonato Paraibano entre outras obscuridades com a paixão do povo.

A OCRIM tinha como personagens principais dirigentes de Botafogo e Campinense, clubes tradicionais do futebol desse estado, que foram amplamente beneficiados em competições passadas, mostraram as investigações da Polícia Civil e do Gaeco, do Ministério Público.

É verdade que dirigentes foram suspensos, outros foram banidos e todos cumprem medidas cautelares da Justiça. Mas os clubes saíram ilesos do ponto de vista prático da bola, já que não foram punidos e consequentemente tiveram direito a robustas premiações de competições maiores, “conquistadas” através da manipulação. Vale até o questionamento se a OCRIM segue de algum modo exercendo influência nos bastidores.

Se Atlético e Nacional fizerem por merecer dentro de campo estará prestando serviço moral ao futebol paraibano.